Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Ordinária Nº 1069/2021

Em Leis Ordinárias 2021 292 downloads

Baixar (pdf, 374 KB)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO EM RUA

pdf Lei Ordinária Nº 1070/2021

Em Leis Ordinárias 2021 302 downloads

Baixar (pdf, 508 KB)
PROJETO DE LEI LEILÃO

pdf Lei Ordinária Nº 1071/2021

Em Leis Ordinárias 2021 312 downloads

Baixar (pdf, 299 KB)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

pdf Lei Ordinária Nº 1072/2021

Em Leis Ordinárias 2021 314 downloads

Baixar (pdf, 202 KB)
AUTORIZAÇÃO PREMIAÇÃO COPA MASTER

pdf Lei Ordinária Nº 1073/2021

Em Leis Ordinárias 2021 293 downloads

Baixar (pdf, 386 KB)
INCREMENTO PAB PORTARIA 1 289 2021 FMSAÚDE

pdf Lei Ordinária Nº 1074/2021

Em Leis Ordinárias 2021 282 downloads

Baixar (pdf, 390 KB)
INCREMENTO MAC CENOM SMSAÚDE FMSAÚDE

pdf Lei Ordinária Nº 1075/2021

Em Leis Ordinárias 2021 295 downloads

Baixar (pdf, 690 KB)
CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE BEM PÚBLICO (QUIOSQUES) CERTO

pdf Lei Ordinária Nº 1076/2021

Em Leis Ordinárias 2021 315 downloads

Baixar (pdf, 514 KB)
CONCESSÃO DE OUTORGA DE ÁGUA

pdf Lei Ordinária Nº 1077/2021

Em Leis Ordinárias 2021 285 downloads

Baixar (pdf, 310 KB)
AUTORIZAÇÃO PREMIAÇÃO CORRIDA RUSTICA

pdf Lei Ordinária Nº 1063/2021

Em Leis Ordinárias 2021 237 downloads

Baixar (pdf, 284 KB)
FESTIVAL DO ANGU

pdf Lei Ordinária Nº 1064/2021

Em Leis Ordinárias 2021 311 downloads

Baixar (pdf, 211 KB)
CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A BANDA MUSICAL LIRA SANTA RITA DE CÁSSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1065/2021

Em Leis Ordinárias 2021 277 downloads

Baixar (pdf, 385 KB)
CUSTEIO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS COVID19

pdf Lei Ordinária Nº 1066/2021

Em Leis Ordinárias 2021 286 downloads

Baixar (pdf, 386 KB)
CUSTEIO PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID

pdf Lei Ordinária Nº 1067/2021

Em Leis Ordinárias 2021 288 downloads

Baixar (pdf, 372 KB)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO EM BECO

pdf Lei Ordinária Nº 1068/2021

Em Leis Ordinárias 2021 300 downloads

Baixar (pdf, 373 KB)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO EM RUA

pdf Lei Ordinária Nº 1058/2021

Em Leis Ordinárias 2021 250 downloads

Baixar (pdf, 181 KB)
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NATIVIDADE

pdf Lei Ordinária Nº 1059/2021

Em Leis Ordinárias 2021 411 downloads

Baixar (pdf, 299 KB)
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE O PROGRAMA E GARANTIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO

pdf Lei Ordinária Nº 1060/2021

Em Leis Ordinárias 2021 237 downloads

Baixar (pdf, 306 KB)
CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 893710 RECANTO DO BEM VIVER PMN

pdf Lei Ordinária Nº 1061/2021

Em Leis Ordinárias 2021 227 downloads

Baixar (pdf, 299 KB)
CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 893995 APAE PMN

pdf Lei Ordinária Nº 1062/2021

Em Leis Ordinárias 2021 360 downloads

Baixar (pdf, 395 KB)
ALTERA LEI PROGRAMA BOLSA DE ESTUDOS

logo rodape

Endereço

Praça Ferreira Rabello, 4 - Centro
CEP: 28.380-000 
Natividade, RJ

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 17h
 Telefone.: (22) 3841 1177
Email: ouvidoria@natividade.rj.gov.br
Ouvidoria: 08000240315

Links Úteis