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pdf Lei Ordinária Nº 1053/2021

Em Leis Ordinárias 2021 244 downloads

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PSICOSSOCIAL RAPS

pdf Lei Ordinária Nº 1054/2021

Em Leis Ordinárias 2021 243 downloads

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CUSTEIO SAÚDE BUCAL

pdf Lei Ordinária Nº 1055/2021

Em Leis Ordinárias 2021 231 downloads

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REDE CEGONHA

pdf Lei Ordinária Nº 1056/2021

Em Leis Ordinárias 2021 301 downloads

Baixar (pdf, 419 KB)
REGULAMENTA O SERVIÇO DE TAXI E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DAS AUTONOMIAS DE TAXI NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE

pdf Lei Ordinária Nº 1057/2021

Em Leis Ordinárias 2021 236 downloads

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – FMI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE RJ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1045/2021

Em Leis Ordinárias 2021 237 downloads

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INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL OS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS

pdf Lei Ordinária Nº 1046/2021

Em Leis Ordinárias 2021 230 downloads

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INCREMENTO PAB

pdf Lei Ordinária Nº 1047/2021

Em Leis Ordinárias 2021 233 downloads

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CUSTEIO PARA CENTRO DE ATENDIMENTO DO COVID

pdf Lei Ordinária Nº 1048/2021

Em Leis Ordinárias 2021 241 downloads

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APOIO A GESTAÇÃO , PRÉ NATAL E PUERPÉRIO COVID

pdf Lei Ordinária Nº 1049/2021

Em Leis Ordinárias 2021 242 downloads

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CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA

pdf Lei Ordinária Nº 1050/2021

Em Leis Ordinárias 2021 232 downloads

Baixar (pdf, 393 KB)
PROGRAMA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA

pdf Lei Ordinária Nº 1051/2021

Em Leis Ordinárias 2021 233 downloads

Baixar (pdf, 413 KB)
OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE NATIVIDADE

pdf Lei Ordinária Nº 1052/2021

Em Leis Ordinárias 2021 283 downloads

Baixar (pdf, 390 KB)
APOIO A GESTAÇÃO , PRÉ NATAL E PUERPÉRIO

pdf Lei Ordinária Nº 1037/2021

Em Leis Ordinárias 2021 324 downloads

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CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (FMMA)

pdf Lei Ordinária Nº 1037/2021 A

Em Leis Ordinárias 2021 242 downloads

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pdf Lei Ordinária Nº 1038/2021

Em Leis Ordinárias 2021 321 downloads

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ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL COMO REFERÊNCIA PARA O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE

pdf Lei Ordinária Nº 1039/2021

Em Leis Ordinárias 2021 237 downloads

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ALTERA ALIQUOTA NATPREVI

pdf Lei Ordinária Nº 1040/2021

Em Leis Ordinárias 2021 236 downloads

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COMPLEMENTAR

pdf Lei Ordinária Nº 1041/2021

Em Leis Ordinárias 2021 241 downloads

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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL N º 1 033 A 2021 INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATIVIDADE FECMN

pdf Lei Ordinária Nº 1042/2021

Em Leis Ordinárias 2021 295 downloads

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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE O PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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Endereço

Praça Ferreira Rabello, 4 - Centro
CEP: 28.380-000 
Natividade, RJ

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 17h
 Telefone.: (22) 3841 1177
Email: ouvidoria@natividade.rj.gov.br
Ouvidoria: 08000240315

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