Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 1044/2021

Em Leis Ordinárias 2021 236 downloads

INCREMENTO MAC PORTARIA Nº 1 438 2021 HNATIVIDADE SMSAÚDE

pdf Lei Ordinária Nº 1035/2021

Em Leis Ordinárias 2021 232 downloads

VIGILANCIA EM SAÚDE RES SES Nº 21942020 FMS

pdf Lei Ordinária Nº 1036/2021

Em Leis Ordinárias 2021 259 downloads

REDE CEGONHA RES SES 21972020 HN FMS

pdf Lei Ordinária Nº 1030/2021

Em Leis Ordinárias 2021 242 downloads

COVID19 PORTARIA 378 2020 FMASOCIAL

pdf Lei Ordinária Nº 1032/2021

Em Leis Ordinárias 2021 230 downloads

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO FUNDEB

pdf Lei Ordinária Nº 1033/2021

Em Leis Ordinárias 2021 239 downloads

REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE RJ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1022/2021

Em Leis Ordinárias 2021 237 downloads

INFORMATIZAÇAO PSF PRONTURÁRIO ELETRONICO PORTARIA 3 3932020

pdf Lei Ordinária Nº 1023/2021

Em Leis Ordinárias 2021 237 downloads

FINANC RES Nº 1922, 1925, 1926, 1927, 1928 2019

pdf Lei Ordinária Nº 1024/2021

Em Leis Ordinárias 2021 234 downloads

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE – PROPOSTA Nº 12396 5420001200 07 – FMSAÚDE

pdf Lei Ordinária Nº 1025/2021

Em Leis Ordinárias 2021 239 downloads

REPROGRAMAÇÃO COFINANCIAMENTO PSICOSSOCIAL COFI RAPS RES SES Nº 19112019 FMSAÚDE

pdf Lei Ordinária Nº 1026/2021

Em Leis Ordinárias 2021 269 downloads

REPROGRAMAÇÃO AÇÕES ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS COVID 19) RES SES Nº 2023 2020

pdf Lei Ordinária Nº 1027/2021

Em Leis Ordinárias 2021 234 downloads

REPROGRAMAÇÃO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS À COVID 19 PORT 774 E 1 666 20

pdf Lei Ordinária Nº 1028/2021

Em Leis Ordinárias 2021 246 downloads

COVID19 PORTARIA 369 2020 FMASOCIAL

pdf Lei Ordinária Nº 1029/2021

Em Leis Ordinárias 2021 234 downloads

ESTRUTURAÇÃO DE AMBIENTES ODONTOLÓGICOS COVID 10 PORTARIA MS 3 3912020

pdf Lei Ordinária Nº 1015/2021

Em Leis Ordinárias 2021 250 downloads

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL N° 873710 RECANTO DO BEM VIVER FMAS

pdf Lei Ordinária Nº 1016/2021

Em Leis Ordinárias 2021 240 downloads

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL N° 893995 APAE FMAS

logo rodape

Endereço

Praça Ferreira Rabello, 4 - Centro
CEP: 28.380-000 
Natividade, RJ

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 17h
Telefone.: (22) 3841 1177
Email: ouvidoria@natividade.rj.gov.br
Ouvidoria: 08000240315