Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 975/2020

Em Leis Ordinárias 2020 272 downloads

Baixar (pdf, 235 KB)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO EM RUA

pdf Lei Ordinária Nº 962/2020

Em Leis Ordinárias 2020 284 downloads

Baixar (pdf, 465 KB)

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA MINISTÉRIO DAS CIDADES PMN

pdf Lei Ordinária Nº 964/2020

Em Leis Ordinárias 2020 276 downloads

Baixar (pdf, 465 KB)

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

pdf Lei Ordinária Nº 965/2020

Em Leis Ordinárias 2020 272 downloads

Baixar (pdf, 429 KB)

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

pdf Lei Ordinária Nº 966/2020

Em Leis Ordinárias 2020 281 downloads

Baixar (pdf, 429 KB)

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

pdf Lei Ordinária Nº 967/2020

Em Leis Ordinárias 2020 272 downloads

Baixar (pdf, 235 KB)

ADEQUAÇÃO DE ALÍQUOTA NATPREVI

pdf Lei Ordinária Nº 968/2020

Em Leis Ordinárias 2020 275 downloads

Baixar (pdf, 1.13 MB)

RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES

pdf Lei Ordinária Nº 969/2020

Em Leis Ordinárias 2020 629 downloads

Baixar (pdf, 1.63 MB)

ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE

pdf Lei Ordinária Nº 970/2020

Em Leis Ordinárias 2020 274 downloads

Baixar (pdf, 448 KB)

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL INCREMENTO PAB PORTARIA 769 2020 FM SAÚDE

pdf Lei Ordinária Nº 1006/2020

Em Leis Ordinárias 2020 255 downloads

Baixar (pdf, 466 KB)

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ARTESANATO

pdf Lei Ordinária Nº 1007/2020

Em Leis Ordinárias 2020 237 downloads

Baixar (pdf, 235 KB)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO EM PRAÇA MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS

pdf Lei Ordinária Nº 1010/2020

Em Leis Ordinárias 2020 370 downloads

Baixar (pdf, 690 KB)

CRIA AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PROGRAMA MAIS MÉDICOS

pdf Lei Ordinária Nº 1011/2020

Em Leis Ordinárias 2020 232 downloads

Baixar (pdf, 464 KB)

SUSPENSÃO PAGAMENTO NATPREVI

pdf Lei Ordinária Nº 1012/2020

Em Leis Ordinárias 2020 226 downloads

Baixar (pdf, 464 KB)

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO RESLUÇÃO SES Nº 2129 COFI RAPS FMS

pdf Lei Ordinária Nº 1013/2020

Em Leis Ordinárias 2020 268 downloads

Baixar (pdf, 448 KB)

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL INCREMENTO PAB PORTARIA 2 054 2020 FMSAÚDE

pdf Lei Ordinária Nº 1014/2020

Em Leis Ordinárias 2020 295 downloads

Baixar (pdf, 198 KB)

REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL

pdf Lei Ordinária Nº 961/2020

Em Leis Ordinárias 2020 274 downloads

Baixar (pdf, 448 KB)

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL FINANSUS FMSÁUDE

pdf Lei Ordinária Nº 1002/2020

Em Leis Ordinárias 2020 221 downloads

Baixar (pdf, 235 KB)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO EM RUA OCTAVIANO WERNECK TINOCO

pdf Lei Ordinária Nº 1003/2020

Em Leis Ordinárias 2020 226 downloads

Baixar (pdf, 235 KB)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO EM RUA SEBASTIÃO TOLENTINO CARNEIRO FRANÇA

pdf Lei Ordinária Nº 1004/2020

Em Leis Ordinárias 2020 230 downloads

Baixar (pdf, 235 KB)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO EM RUA GECY TEIXEIRA

Acesso à Informação

Legislação

Envios recentes

pdf Lei Ordinária Nº 975/2020

pdf Lei Ordinária Nº 962/2020

pdf Lei Ordinária Nº 964/2020

pdf Lei Ordinária Nº 965/2020

pdf Lei Ordinária Nº 966/2020

pdf Lei Ordinária Nº 967/2020

pdf Lei Ordinária Nº 968/2020

pdf Lei Ordinária Nº 969/2020

pdf Lei Ordinária Nº 970/2020

pdf Lei Ordinária Nº 1006/2020

pdf Lei Ordinária Nº 1007/2020

pdf Lei Ordinária Nº 1010/2020

pdf Lei Ordinária Nº 1011/2020

pdf Lei Ordinária Nº 1012/2020

pdf Lei Ordinária Nº 1013/2020

pdf Lei Ordinária Nº 1014/2020

pdf Lei Ordinária Nº 961/2020

pdf Lei Ordinária Nº 1002/2020

pdf Lei Ordinária Nº 1003/2020

pdf Lei Ordinária Nº 1004/2020

Endereço

Informações

Links Úteis