Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Ordinária Nº 1143/2022

Em Leis Ordinárias 2022 319 downloads

Baixar (pdf, 392 KB)
DIA DO ADMINISTRADOR NO CALENDÁRIO MUNICIPAL

pdf Lei Ordinária Nº 1135/2022

Em Leis Ordinárias 2022 306 downloads

Baixar (pdf, 666 KB)
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2023

pdf Lei Ordinária Nº 1130/2022

Em Leis Ordinárias 2022 250 downloads

Baixar (pdf, 389 KB)
INCREMENTO MAC PORTARIA 1453 2022 HN APAE

pdf Lei Ordinária Nº 1131/2022

Em Leis Ordinárias 2022 242 downloads

Baixar (pdf, 301 KB)
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSOC N S NATIVIDADE

pdf Lei Ordinária Nº 1132/2022

Em Leis Ordinárias 2022 237 downloads

Baixar (pdf, 772 KB)
AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA AGROPECUÁRIAL PMN

pdf Lei Ordinária Nº 1133/2022

Em Leis Ordinárias 2022 249 downloads

Baixar (pdf, 389 KB)
INCREMENTO PAB PORTARIA 1484 2022 HN E CENOM FMSAÍDE

pdf Lei Ordinária Nº 1134/2022

Em Leis Ordinárias 2022 427 downloads

Baixar (pdf, 908 KB)
CRIA FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNCIPIO

pdf Lei Ordinária Nº 1122/2022

Em Leis Ordinárias 2022 238 downloads

Baixar (pdf, 850 KB)
REPROGRAMAÇÃO COFI RAPS RES SES Nº 1911 E 2129 FMS

pdf Lei Ordinária Nº 1123/2022

Em Leis Ordinárias 2022 240 downloads

Baixar (pdf, 775 KB)
REPROGRAMAÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA

pdf Lei Ordinária Nº 1124/2022

Em Leis Ordinárias 2022 249 downloads

Baixar (pdf, 306 KB)
TERMO DE FOMENTO MOTOCLUBE VIAJANTES DO VENTO

pdf Lei Ordinária Nº 1125/2022

Em Leis Ordinárias 2022 240 downloads

Baixar (pdf, 388 KB)
INCREMENTO PAB PORTARIA 2 008 2022 FMSAÚDE

pdf Lei Ordinária Nº 1126/2022

Em Leis Ordinárias 2022 241 downloads

Baixar (pdf, 388 KB)
INCREMENTO PAB PORTARIA 836 2022 FMSAÚDE

pdf Lei Ordinária Nº 1127/2022

Em Leis Ordinárias 2022 243 downloads

Baixar (pdf, 389 KB)
INCREMENTO PAB PORTARIA 826 2022 FMSAÚDE

pdf Lei Ordinária Nº 1128/2022

Em Leis Ordinárias 2022 239 downloads

Baixar (pdf, 392 KB)
INCREMENTO MAC PORTARIA 8112022 CENOM E SAUDE FMSAÚDE

pdf Lei Ordinária Nº 1129/2022

Em Leis Ordinárias 2022 242 downloads

Baixar (pdf, 393 KB)
INCREMENTO MAC PORTARIA 750 2022 CENOM SAUDE APAE HN FMSAÚDE

pdf Lei Ordinária Nº 1114/2022

Em Leis Ordinárias 2022 238 downloads

Baixar (pdf, 387 KB)
INFORMATIZAÇAO PSF PRONTURÁRIO ELETRONICO PORTARIA 3 3932020

pdf Lei Ordinária Nº 1115/2022

Em Leis Ordinárias 2022 234 downloads

Baixar (pdf, 740 KB)
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE – PROPOSTA Nº 12396 5420001200 07 – FMSAÚDE

pdf Lei Ordinária Nº 1116/2022

Em Leis Ordinárias 2022 233 downloads

Baixar (pdf, 740 KB)
ESTRUTURAÇÃO DE AMBIENTES ODONTOLÓGICOS COVID 19 PORTARIA MS 33912020

pdf Lei Ordinária Nº 1117/2022

Em Leis Ordinárias 2022 243 downloads

Baixar (pdf, 740 KB)
ESTRUTURAÇÃO DE AMBIENTES ODONTOLÓGICOS COVID 19 PORTARIA MS 33912020

pdf Lei Ordinária Nº 1118/2022

Em Leis Ordinárias 2022 349 downloads

Baixar (pdf, 207 KB)
LEI COMPLEMENTAR CARGOS E SALÁRIO CÂMARA

logo rodape

Endereço

Praça Ferreira Rabello, 4 - Centro
CEP: 28.380-000 
Natividade, RJ

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 17h
 Telefone.: (22) 3841 1177
Email: ouvidoria@natividade.rj.gov.br
Ouvidoria: 08000240315

Links Úteis