Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Ordinária Nº 1119/2022

Em Leis Ordinárias 2022 253 downloads

Baixar (pdf, 994 KB)
ALTERAÇÕES NAS SIMBOLOGIAS CC'S E FC'S

pdf Lei Ordinária Nº 1120/2022

Em Leis Ordinárias 2022 231 downloads

Baixar (pdf, 292 KB)
CAMPEONATO RURAL

pdf Lei Ordinária Nº 1121/2022

Em Leis Ordinárias 2022 302 downloads

Baixar (pdf, 572 KB)
PARCELAMENTO DO SOLO RURAL EM SÍTIO RECREIO

pdf Lei Ordinária Nº 1110/2022

Em Leis Ordinárias 2022 230 downloads

Baixar (pdf, 287 KB)
PREMIO DESTAQUE DESPORTO NATIVIDADENSE

pdf Lei Ordinária Nº 1111/2022

Em Leis Ordinárias 2022 317 downloads

Baixar (pdf, 293 KB)
PLANTAO FARMACIA

pdf Lei Ordinária Nº 1112/2022

Em Leis Ordinárias 2022 240 downloads

Baixar (pdf, 230 KB)
PREMIO CONCURSO DE MARCHA EXFANA XXXIII

pdf Lei Ordinária Nº 1113/2022

Em Leis Ordinárias 2022 257 downloads

Baixar (pdf, 224 KB)
PREMIO TORNEIO LEITEIRO EXFANA XXXIII

pdf Lei Ordinária Nº 1109/2022

Em Leis Ordinárias 2022 241 downloads

Baixar (pdf, 207 KB)
CONCURSO DE MARCHA

pdf Lei Ordinária Nº 1101/2022

Em Leis Ordinárias 2022 252 downloads

Baixar (pdf, 206 KB)
RECOMPOSIÇÃO DEMAIS SERVIDORES EXCETO PROFESSORES II

pdf Lei Ordinária Nº 1102/2022

Em Leis Ordinárias 2022 241 downloads

Baixar (pdf, 206 KB)
RECOMPOSIÇÃO SALARIAL PROFESSORES II

pdf Lei Ordinária Nº 1103/2022

Em Leis Ordinárias 2022 240 downloads

Baixar (pdf, 749 KB)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

pdf Lei Ordinária Nº 1104/2022

Em Leis Ordinárias 2022 235 downloads

Baixar (pdf, 383 KB)
RECURSOS ASSEMBLEIA LEGISLATIVA LEI ESTADUAL 9583 2022 PMN

pdf Lei Ordinária Nº 1105/2022

Em Leis Ordinárias 2022 232 downloads

Baixar (pdf, 769 KB)
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS AGROPECUÁRIA PMN

pdf Lei Ordinária Nº 1106/2022

Em Leis Ordinárias 2022 232 downloads

Baixar (pdf, 384 KB)
CUSTEIO DOS CENTROS DE ATENDIMENTO DE ENFRENTAMENTO DA COVID 19 PORTARIA 331 2022

pdf Lei Ordinária Nº 1107/2022

Em Leis Ordinárias 2022 245 downloads

Baixar (pdf, 206 KB)
CONCURSO CICLISTICO OURÂNIA

pdf Lei Ordinária Nº 1108/2022

Em Leis Ordinárias 2022 240 downloads

Baixar (pdf, 208 KB)
CONCURSO LEITEIRO OURÂNIA

pdf Lei Ordinária Nº 1094/2022

Em Leis Ordinárias 2022 335 downloads

Baixar (pdf, 1.25 MB)
ALTERAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS

pdf Lei Ordinária Nº 1095/2022

Em Leis Ordinárias 2022 239 downloads

Baixar (pdf, 388 KB)
INCREMENTO MAC CENOM FMSAÚDE

pdf Lei Ordinária Nº 1096/2022

Em Leis Ordinárias 2022 277 downloads

Baixar (pdf, 882 KB)
PROCESSO SELETIVO

pdf Lei Ordinária Nº 1097/2022

Em Leis Ordinárias 2022 248 downloads

Baixar (pdf, 576 KB)
DENOMINAÇÃO PRAÇA

logo rodape

Endereço

Praça Ferreira Rabello, 4 - Centro
CEP: 28.380-000 
Natividade, RJ

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 17h
 Telefone.: (22) 3841 1177
Email: ouvidoria@natividade.rj.gov.br
Ouvidoria: 08000240315

Links Úteis