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pdf Lei Ordinária Nº 1068/2021

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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO EM RUA

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Em Leis Ordinárias 2021 251 downloads

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NATIVIDADE

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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE O PROGRAMA E GARANTIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO

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CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 893710 RECANTO DO BEM VIVER PMN

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CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 893995 APAE PMN

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ALTERA LEI PROGRAMA BOLSA DE ESTUDOS

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REGULAMENTA O SERVIÇO DE TAXI E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DAS AUTONOMIAS DE TAXI NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE

pdf Lei Ordinária Nº 1057/2021

Em Leis Ordinárias 2021 237 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – FMI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE RJ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1045/2021

Em Leis Ordinárias 2021 238 downloads

INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL OS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS

pdf Lei Ordinária Nº 1047/2021

Em Leis Ordinárias 2021 234 downloads

CUSTEIO PARA CENTRO DE ATENDIMENTO DO COVID

pdf Lei Ordinária Nº 1048/2021

Em Leis Ordinárias 2021 242 downloads

APOIO A GESTAÇÃO , PRÉ NATAL E PUERPÉRIO COVID

pdf Lei Ordinária Nº 1049/2021

Em Leis Ordinárias 2021 244 downloads

CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA

pdf Lei Ordinária Nº 1051/2021

Em Leis Ordinárias 2021 234 downloads

OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE NATIVIDADE

pdf Lei Ordinária Nº 1052/2021

Em Leis Ordinárias 2021 286 downloads

APOIO A GESTAÇÃO , PRÉ NATAL E PUERPÉRIO

pdf Lei Ordinária Nº 1037/2021

Em Leis Ordinárias 2021 325 downloads

CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (FMMA)

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Endereço

Praça Ferreira Rabello, 4 - Centro
CEP: 28.380-000 
Natividade, RJ

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 17h
Telefone.: (22) 3841 1177
Email: ouvidoria@natividade.rj.gov.br
Ouvidoria: 08000240315